Estudante de Direito

Milton Pereira

Rio de Janeiro (RJ)

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

Taxa de condomínio deve ser igual para morador de cobertura de prédio

Thiago Luiz dos Santos Badi · há 8 anos

No que a metragem de um imóvel, onera o ondominio?
Claro, se essa unidade possuir elevador privativo, piscina, etc...Pode se dizer que sim, onera o condomínio de forma desigual. Do contrário, não vejo parametros para mensurar os motivos de sua afirmação.

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Comentário · há 8 anos

Taxa de condomínio deve ser igual para morador de cobertura de prédio

Thiago Luiz dos Santos Badi · há 8 anos

Por óbvio, e como foi dito, as unidades com maior espaço fisico, representam minoria, dentro de um condomínio. Sendo assim, tais unidades sempre ficam a mercê da vontade da maioria, que pode decidir apenas em benefício próprio. Resguardar a isonomia é o caminho mais correto.
Até pq, nem sempre a maior unidade, onera o condomínio, de forma diretamente proporcional ao seu tamanho.
Ex: Uma unidade menor, pode abrir um numero maior de moradores, do que uma maior, onerando o condomínio, de forma desproporcional.

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Comentário · há 8 anos

Justiça do Trabalho pode acabar se juízes se opuserem à reforma, diz Ives Gandra

Atualização Direito · há 8 anos

A MP, que falsamente o "MT" havia prometido, para diminuir o estrago da Reforma trabalhista (patrocinada pelo apoio ao golpe de 2016, pelos grandes empresários), como todos sabiam, caiu. E a Reforma entrou todinha, exatamente como queriam seus idealizadores...

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Comentário · há 8 anos

Lula solto em dez dias

Matheus Bastos · há 8 anos

Artigo digno de um seguidor de Bolsonaro !! Membro da bancada BBB !!

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Oliveira Ferreira Advocacia

Comentário · há 12 anos

Acusado de matar bicheiro usa carta psicografada da vítima e é absolvido

Matheus Bastos · há 12 anos

O título dá matéria é sensacionalista. Dá a entender que os suspeitos foram absolvidos por conta da carta psicografado quando, em verdade, ela sequer foi exibida aos jurados. Claro que o advogado de defesa pode ter explorado o fato, mas o que tem de tão condenável nisso?
Quero dizer, sem adentrar na veracidade da psicografia ou não, é bem possível que um advogado de defesa, por exemplo, sabendo ou presumindo que o júri é composto em sua maioria por católicos possa tentar achar na bíblia a razão para a absolvição de seu cliente. São acepções do júri leigo em si, que não se submete ao dispositivo.
Sabe-se lá o que foi usado pra formar a opinião dos jurados, assim como não se sabe em qualquer outra absolvição na história dos júris populares, tendo cartas psicografadas ou não.

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M

Mário Henrique Gontijo de Araújo

Comentário · há 12 anos

Acusado de matar bicheiro usa carta psicografada da vítima e é absolvido

Matheus Bastos · há 12 anos

Só lembrando que Tribunal do Júri a Defesa é PLENA.
Vale dizer, mais que Ampla Defesa, o réu tem direito a DEFESA PLENA.

O cara pode ser réu confesso e tudo mais... o Advogado de defesa poderá se valer da tese que quiser... Em se tratando de Tribunal de Júri, em matéria de Defesa, vale tudo, contando que CONVENÇA os jurados.

Tanto que agora o quesito de absolvição, além de obrigatório, é extremamente direto: "O jurado absolve o réu?" () SIM ou () NÃO

Tudo está nas mãos dos jurados, que detêm a chamada soberania do veredicto.
Podem absolver pelo motivo que quiserem: crença, ideologia política, convicções pessoais, morais ou imorais.
Daí a importância de escolher ou recusar um jurado.

No caso da matéria, muito provavelmente os jurados não se convenceram só pelas cartas psicografadas, mas certamente elas ajudaram na absolvição.

Em todo caso, pela matéria está dizendo que houve um tiroteio, ou seja, ambos se agrediram... resta saber quem iniciou e tudo mais... Mesmo sem as cartas, provavelmente a defesa teria uma vasta linha a ser explorada.

Bem plausível a legítima defesa, considerando tão somente o conteúdo dessa matéria, claro.

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